Com prefeitos e ex-prefeitos cassados, em 2016 as atenções ficarão por conta do show das liminares

Com prefeitos e ex-prefeitos cassados, em 2016 as atenções ficarão por conta do show das liminares

"TJMG cassa direitos políticos de Carlúcio Mendes, prefeito de Mirabela"

Em 2016, com as eleições municipais batendo à porta, vários líderes políticos do estado, principalmente do Norte de Minas, vão necessitar dos serviços de seus advogados para conseguirem perante a Justiça Eleitoral, as abomináveis liminares.

Carlúcio Mendes - prefeito de Mirabela

Tudo indica que as eleições em Mirabela em 2016, não poderá contar com os nomes do atual prefeito Carlúcio Mendes Leite e, do seu ex-secretário de saúde Edinardo Lopes. Ambos tiveram as suas vidas investigadas pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

Segundo dados que constam na ação, Prefeito e Secretário de Saúde do Município de Mirabela, respectivamente, inseriram informações falsas no SIAB (Sistema de Informação da Atenção Básica), com o escopo de receber recursos financeiros do Ministério da Saúde destinados à criação e manutenção de PSF-Bucal naquela municipalidade. Consigna, ainda, que os réus deixaram de cumprir normas atinentes ao Programa de Saúde Bucal, ocasionando prejuízos à população.

Face do processo, a juíza de direito, Rosana Silqueira Paixão, julgou procedente em 1ª instância pedido inicial e condenou Carlúcio Mendes Leite e Edinardo Rodrigues Lopes pela prática de ato de improbidade administrativa, condenando-os, cada um, ao pagamento de multa civil no valor de 10 (dez) vezes da última remuneração por eles recebidas como prefeito e secretário de saúde do município de Mirabela/MG, respectivamente; à suspensão dos direitos políticos, por quatro anos e à proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) anos.

O prefeito de Mirabela, Carlúcio Leite, apelou da sentença e o processo movido pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais foi julgado novamente, agora em 2ª instância.

Mais uma vez, Carlúcio Mendes, foi julgado e sentenciado pelo TJMG (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais), que seguiu a decisão anterior da Juíza de Direito, Rosana Silqueira Paixão.

Já no município vizinho, Lontra, o ex-prefeito foi denunciado também pelo MPMG e a decisão do desembargador do TJMG, Dr. Júlio César, colocou fim em todas as possibilidades de Ildeu Pinto concorrer novamente ao cargo de prefeito nas eleições em 2016, porque a este processo foram esgotadas todas as possiblidades de recursos.

Quando era prefeito no município de Lontra, mais precisamente durante os anos de 93/96, forjou um processo licitatório, para a contratação de uma empresa para executar um serviço de ampliação do Centro de saúde Tipo II, no município de Lontra, com verbas provenientes do Banco Mundial e da Secretaria de Estado da Saúde.

Segundo o que consta nos autos, o então Prefeito forjou processo licitatório e desviou recursos para a construção da obra, o que pesou a irregularidade de repasse das verbas.

Ildeu Reis foi condenado, sendo que no último dia 01 de setembro, foi determinada a execução das penas de três anos de reclusão, prestação de serviços à comunidade, pagamento de valores a entidade assistencial e inabilitação pelo prazo de cinco anos para exercício de cargo ou função, deixando-o fora das eleições em 2016.

Com relação à Evando Gonçalves, atual prefeito de Lontra, a situação é bem mais favorável. Em 2008, teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União em relação a procedimento de sua gestão nos anos de 1997/2000. Em decorrência deste processo, teve suspensa a condição de elegibilidade por um período de oito anos.   

Vale lembrar que em 2012 para disputar as eleições, Evando conseguiu junto à justiça, uma liminar suspendendo os efeitos de inelegibilidade, sendo esta derrubada agora no início de setembro.

Como o seu julgamento se deu no ano de 2008, nas eleições do ano que vem, ele estará apto para concorrer. Em 2016, o chefe do executivo de Lontra, não terá nenhum processo que o impeça de disputar mais uma vez, ao cargo de autoridade máxima do município de Lontra.

Evando não quis se manifestar sobre o assunto, mas, pesquisas feitas no município de Lontra já apontam o seu grande favoritismo para a sua possível reeleição. 

Prefeito de Lontra, Evando Gonçalves, adota choque de gestão para superar a crise financeira

Prefeito de Lontra, Evando Gonçalves, adota choque de gestão para superar a crise financeira

Em seu segundo mandato, experiente e maduro, o prefeito de Lontra, Evando Gonçalves (PSB) está enfrentando com responsabilidade e criatividade a pior crise financeira, crise esta, que vem ocasionando e engessando os serviços públicos municipais. Há pouco mais de dois (02) anos à frente do poder máximo da Prefeitura Municipal de Lontra, pela primeira vez, o prefeito terá que aplicar medidas severas de contenção de despesas e assim, não prejudicar os serviços principais da administração, como por exemplo, a saúde e a educação.

Evando têm se reunido com assessores e secretários para formatarem juntos e o mais rápido possível, ajustes de contenção de gastos, que vão impactar nas paralisações dos serviços executados com recursos do próprio município, nas áreas esportivas, e até mesmo, atingindo vários setores de sua administração.

Grande parte dos funcionários contratados pelo município foram dispensados. Nesse momento de transição, tanto na politica quanto na economia, todos os gestores estão cumprindo a tarefa árdua de cortar gastos.  Segundo o próprio prefeito de Lontra, ainda esta semana, infelizmente outros colaboradores, ligados há vários setores da prefeitura, receberão carta de aviso de dispensa.

Fazendo um simples comparativo do que a cidade de Lontra arrecadou no mês de agosto para o então mês de setembro, os cofres da prefeitura tiveram perca superior a 30% (trinta por cento), o que equivale a um valor acima de R$ 100 mil reais comparados com as arrecadações dos meses anteriores.

Evando Gonçalves recebeu a nossa reportagem em seu gabinete e a ele foram feitas perguntas referentes à crise política, situação econômica do município, trabalhos no Cisnorte, a difícil missão de demitir funcionários contratados e a diminuição de gatos para manter em dia, fornecedores e a folha de pagamento. 

Gazeta Gerais - Mais uma vez as prefeituras e a população estão sentindo na pela a dolorosa crise financeira. O que a sua administração esta fazendo para se adequar a essa onda de desequilíbrio financeiro nacional?

Evando - Na verdade estamos passando por um momento de transição política e econômica. O que nós gestores temos que fazer é cortar gastos. Infelizmente é uma tarefa árdua e aqui em Lontra, tivemos que demitir 100 funcionários. Paralisamos alguns serviços e mantivemos a saúde, educação e a limpeza urbana, essenciais para a população.

Gazeta Gerais - Quais foram os serviços paralisados temporariamente?

Evando - Todas as atividades ligadas ao esporte, frota mecanizada, exceto os caminhões pipas, que estão abastecendo as comunidades rurais em virtude da grande estiagem e todas as obras que estão sendo tocadas com recursos próprios.

Gazeta Gerais – Em dois anos e meio de mandato, o seu governo obteve resultados positivos com as realizações de várias obras. De que maneira isso vem acontecendo?

Evando – Na verdade, quando iniciamos o nosso mandato, procuramos parcerias com os governos Estadual e principalmente com o Federal, onde conseguimos recursos para iniciarmos obras estruturais na saúde e na educação. Então, todas as obras que estamos tocando, basicamente, são com recursos federais e estaduais.

Gazeta Gerais – Com relação à onda negativa na política nacional, você como prefeito, acredita que haverá uma luz no final do túnel e até que ponto isso vem impactando o seu governo?

Evando – As incertezas estão afetando toda a população e o quadro não é favorável para nenhuma notícia boa. Já estamos prevendo uma pior situação para o próximo ano. Uma coisa é certa, estamos aprendendo a conviver com a turbulência e a criatividade fundamental nesse momento.

Gazeta Gerais – Em 2016 teremos novamente eleições municipais, como você está se preparando para este desafio?

Evando – Nós assumimos o município com muitas dificuldades. Apesar da crise e com um trabalho sério de gestão, conseguimos alocar recursos e colocar nos trilhos muitas coisas que estavam emperradas e desorganizadas. Em 2016, estarei apto para concorrer às eleições. Se o povo quiser e o nosso grupo político achar que eu preencho todos os requisitos para concorrer e continuar os nossos trabalhos à frente da administração do município, claro que me coloco a disposição novamente para apreciação popular.