Vários registros de candidaturas a prefeitos serão indeferidos pela justiça

Vários registros de candidaturas a prefeitos serão indeferidos pela justiça

Muitos candidatos a prefeito ainda estão com os seus registros pendentes ou em análises. Só em Minas Gerais, a Justiça Eleitoral, está passando um pente fino nas candidaturas de 2.409 prefeitos, 2.421 vice-prefeitos e 72.753 candidatos a vereadores. Nesta reta final, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) tem intensificado os julgamentos dos registros de candidaturas com pendências na Justiça.

Valmir Morais

Essa situação tem alterado o cenário em diversos municípios. Em Pirapora, o ex-prefeito Warmillon Fonseca Braga, que havia registrado a sua candidatura na última semana, teve o seu pedido de registro indefiro pela justiça. O mesmo pode acontecer com Valmir Morais de Sá (PTB), ex-prefeito de Patis e, Carlúcio Mendes Leite, atual prefeito de Mirabela. Pesa sobre estes candidatos, um processo de Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa com Requerimento de Medida Cautelar. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, Valmir Morais, participou de crime de quadrilha, que fraldou e desviou, através de licitações falsas, recursos dos cofres públicos que chegaram a uma cifra milionária. Com fatos narrados pelos promotores públicos, registra-se, inicialmente, que de forma inequívoca, o poderoso grupo, conseguira alcançar facilmente os objetivos criminosos a que seus membros estavam determinados, porque pode contar com o estimado apoio prestado por servidores públicos do município de Patis, os quais, mediante a uma gorda recompensa, agiam para favorecer os interesses escusos dos líderes Valmir Morais e Corby. Ainda segundo o MP, Valmir agia em conluio com Marcos Vinicius Crispim, vulgo Corby, considerado chefe da quadrilha.

Carlúcio Mendes

No caso do prefeito de Mirabela Carlúcio Mendes, consta uma condenação por inserir informações falsas no SIAB (Sistema de Informação da Atenção Básica), com o escopo de receber recursos financeiros do Ministério da Saúde destinados à criação e manutenção de PSF-Bucal no município de Mirabela. Consigna, ainda, que ele deixou de cumprir normas atinentes ao Programa de Saúde Bucal, ocasionando prejuízos à população.  Vale lembrar que os candidatos que tiverem o registro indeferido por decisão colegiada do TRE, terão poucas chances de reverter a decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Considerando o volume de processos de todo o Brasil (mais de 100 mil) que subiram para o TSE e o tempo exíguo, dificilmente a corte superior reformará as decisões dos TREs, salvo em caso especiais.

Justiça faz sorteio para a propaganda eleitoral de rádio no município de Mirabela

Justiça faz sorteio para a propaganda eleitoral de rádio no município de Mirabela

Ednardo - Cleber - Clécio - Dr. Francisco - Marques - Aluísio e Marcos A.

Foi realizado hoje no Cartório Eleitoral, Comarca Montes Claros, o sorteio da ordem de inserção para a veiculação de propaganda do horário eleitoral gratuito. Os partidos que compõem as coligações, na cabeça de chave ou nas proporcionais, souberam, nesta sexta-feira (18) o seu tempo e a ordem da aparição nos programas eleitorais gratuitos pela rádio. O Juiz Eleitoral, Dr. Francisco Lacerda, fez o encontro agendado com representantes partidários, dirigentes e a imprensa local, onde foram revelados os detalhes oficiais da propaganda eleitoral, que começa no dia 26 de agosto, conforme a Lei nº 13.165/2015 que alterou a Lei nº 9.504/97). A propaganda teve redução de 45 para 35 dias. Elogiando a forma de como foi conduzida a reunião, o juiz solicitou que fossem respeitadas todas as normas. O dr. Francisco alertou os candidatos e assessores sobre os abusos das propagandas nas redes social. Haverá punição e até mesmo, a impugnação de registro, caso o candidato venha cometer qualquer tipo de abuso.  O juiz alertou que todas as propagandas serão fiscalizadas, principalmente no facebook. Estiveram presentes Edinardo Lopes - o radialista Cleber, o jornalista Clécio Magalhães, Dr. Francisco Lacerda, Juiz Eleitoral, Marques Alves, Aluísio Xavier e Marcos André.