Com prefeitos e ex-prefeitos cassados, em 2016 as atenções ficarão por conta do show das liminares

Com prefeitos e ex-prefeitos cassados, em 2016 as atenções ficarão por conta do show das liminares

"TJMG cassa direitos políticos de Carlúcio Mendes, prefeito de Mirabela"

Em 2016, com as eleições municipais batendo à porta, vários líderes políticos do estado, principalmente do Norte de Minas, vão necessitar dos serviços de seus advogados para conseguirem perante a Justiça Eleitoral, as abomináveis liminares.

Carlúcio Mendes - prefeito de Mirabela

Tudo indica que as eleições em Mirabela em 2016, não poderá contar com os nomes do atual prefeito Carlúcio Mendes Leite e, do seu ex-secretário de saúde Edinardo Lopes. Ambos tiveram as suas vidas investigadas pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

Segundo dados que constam na ação, Prefeito e Secretário de Saúde do Município de Mirabela, respectivamente, inseriram informações falsas no SIAB (Sistema de Informação da Atenção Básica), com o escopo de receber recursos financeiros do Ministério da Saúde destinados à criação e manutenção de PSF-Bucal naquela municipalidade. Consigna, ainda, que os réus deixaram de cumprir normas atinentes ao Programa de Saúde Bucal, ocasionando prejuízos à população.

Face do processo, a juíza de direito, Rosana Silqueira Paixão, julgou procedente em 1ª instância pedido inicial e condenou Carlúcio Mendes Leite e Edinardo Rodrigues Lopes pela prática de ato de improbidade administrativa, condenando-os, cada um, ao pagamento de multa civil no valor de 10 (dez) vezes da última remuneração por eles recebidas como prefeito e secretário de saúde do município de Mirabela/MG, respectivamente; à suspensão dos direitos políticos, por quatro anos e à proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) anos.

O prefeito de Mirabela, Carlúcio Leite, apelou da sentença e o processo movido pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais foi julgado novamente, agora em 2ª instância.

Mais uma vez, Carlúcio Mendes, foi julgado e sentenciado pelo TJMG (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais), que seguiu a decisão anterior da Juíza de Direito, Rosana Silqueira Paixão.

Já no município vizinho, Lontra, o ex-prefeito foi denunciado também pelo MPMG e a decisão do desembargador do TJMG, Dr. Júlio César, colocou fim em todas as possibilidades de Ildeu Pinto concorrer novamente ao cargo de prefeito nas eleições em 2016, porque a este processo foram esgotadas todas as possiblidades de recursos.

Quando era prefeito no município de Lontra, mais precisamente durante os anos de 93/96, forjou um processo licitatório, para a contratação de uma empresa para executar um serviço de ampliação do Centro de saúde Tipo II, no município de Lontra, com verbas provenientes do Banco Mundial e da Secretaria de Estado da Saúde.

Segundo o que consta nos autos, o então Prefeito forjou processo licitatório e desviou recursos para a construção da obra, o que pesou a irregularidade de repasse das verbas.

Ildeu Reis foi condenado, sendo que no último dia 01 de setembro, foi determinada a execução das penas de três anos de reclusão, prestação de serviços à comunidade, pagamento de valores a entidade assistencial e inabilitação pelo prazo de cinco anos para exercício de cargo ou função, deixando-o fora das eleições em 2016.

Com relação à Evando Gonçalves, atual prefeito de Lontra, a situação é bem mais favorável. Em 2008, teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União em relação a procedimento de sua gestão nos anos de 1997/2000. Em decorrência deste processo, teve suspensa a condição de elegibilidade por um período de oito anos.   

Vale lembrar que em 2012 para disputar as eleições, Evando conseguiu junto à justiça, uma liminar suspendendo os efeitos de inelegibilidade, sendo esta derrubada agora no início de setembro.

Como o seu julgamento se deu no ano de 2008, nas eleições do ano que vem, ele estará apto para concorrer. Em 2016, o chefe do executivo de Lontra, não terá nenhum processo que o impeça de disputar mais uma vez, ao cargo de autoridade máxima do município de Lontra.

Evando não quis se manifestar sobre o assunto, mas, pesquisas feitas no município de Lontra já apontam o seu grande favoritismo para a sua possível reeleição. 

Prefeito de Lontra, Evando Gonçalves, adota choque de gestão para superar a crise financeira

Prefeito de Lontra, Evando Gonçalves, adota choque de gestão para superar a crise financeira

Em seu segundo mandato, experiente e maduro, o prefeito de Lontra, Evando Gonçalves (PSB) está enfrentando com responsabilidade e criatividade a pior crise financeira, crise esta, que vem ocasionando e engessando os serviços públicos municipais. Há pouco mais de dois (02) anos à frente do poder máximo da Prefeitura Municipal de Lontra, pela primeira vez, o prefeito terá que aplicar medidas severas de contenção de despesas e assim, não prejudicar os serviços principais da administração, como por exemplo, a saúde e a educação.

Evando têm se reunido com assessores e secretários para formatarem juntos e o mais rápido possível, ajustes de contenção de gastos, que vão impactar nas paralisações dos serviços executados com recursos do próprio município, nas áreas esportivas, e até mesmo, atingindo vários setores de sua administração.

Grande parte dos funcionários contratados pelo município foram dispensados. Nesse momento de transição, tanto na politica quanto na economia, todos os gestores estão cumprindo a tarefa árdua de cortar gastos.  Segundo o próprio prefeito de Lontra, ainda esta semana, infelizmente outros colaboradores, ligados há vários setores da prefeitura, receberão carta de aviso de dispensa.

Fazendo um simples comparativo do que a cidade de Lontra arrecadou no mês de agosto para o então mês de setembro, os cofres da prefeitura tiveram perca superior a 30% (trinta por cento), o que equivale a um valor acima de R$ 100 mil reais comparados com as arrecadações dos meses anteriores.

Evando Gonçalves recebeu a nossa reportagem em seu gabinete e a ele foram feitas perguntas referentes à crise política, situação econômica do município, trabalhos no Cisnorte, a difícil missão de demitir funcionários contratados e a diminuição de gatos para manter em dia, fornecedores e a folha de pagamento. 

Gazeta Gerais - Mais uma vez as prefeituras e a população estão sentindo na pela a dolorosa crise financeira. O que a sua administração esta fazendo para se adequar a essa onda de desequilíbrio financeiro nacional?

Evando - Na verdade estamos passando por um momento de transição política e econômica. O que nós gestores temos que fazer é cortar gastos. Infelizmente é uma tarefa árdua e aqui em Lontra, tivemos que demitir 100 funcionários. Paralisamos alguns serviços e mantivemos a saúde, educação e a limpeza urbana, essenciais para a população.

Gazeta Gerais - Quais foram os serviços paralisados temporariamente?

Evando - Todas as atividades ligadas ao esporte, frota mecanizada, exceto os caminhões pipas, que estão abastecendo as comunidades rurais em virtude da grande estiagem e todas as obras que estão sendo tocadas com recursos próprios.

Gazeta Gerais – Em dois anos e meio de mandato, o seu governo obteve resultados positivos com as realizações de várias obras. De que maneira isso vem acontecendo?

Evando – Na verdade, quando iniciamos o nosso mandato, procuramos parcerias com os governos Estadual e principalmente com o Federal, onde conseguimos recursos para iniciarmos obras estruturais na saúde e na educação. Então, todas as obras que estamos tocando, basicamente, são com recursos federais e estaduais.

Gazeta Gerais – Com relação à onda negativa na política nacional, você como prefeito, acredita que haverá uma luz no final do túnel e até que ponto isso vem impactando o seu governo?

Evando – As incertezas estão afetando toda a população e o quadro não é favorável para nenhuma notícia boa. Já estamos prevendo uma pior situação para o próximo ano. Uma coisa é certa, estamos aprendendo a conviver com a turbulência e a criatividade fundamental nesse momento.

Gazeta Gerais – Em 2016 teremos novamente eleições municipais, como você está se preparando para este desafio?

Evando – Nós assumimos o município com muitas dificuldades. Apesar da crise e com um trabalho sério de gestão, conseguimos alocar recursos e colocar nos trilhos muitas coisas que estavam emperradas e desorganizadas. Em 2016, estarei apto para concorrer às eleições. Se o povo quiser e o nosso grupo político achar que eu preencho todos os requisitos para concorrer e continuar os nossos trabalhos à frente da administração do município, claro que me coloco a disposição novamente para apreciação popular. 

Presidente do Cisnorte quer melhorar a qualidade do transporte oferecido na saúde aos municípios conveniados

Presidente do Cisnorte quer melhorar a qualidade do transporte oferecido na saúde aos municípios conveniados

Evando Gonçalves - Presidente do Cisnorte e
 Prefeito de Lontra.

O prefeito de Lontra, Evando Gonçalves, atualmente presidindo o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte de Minas (Cisnorte), implantou uma gestão modernizada, focada em ampliar e garantir o melhor nível da qualidade dos serviços prestados ao cidadão e usuário do sistema, identificando pontos de melhoria no processo de trabalho ofertado pelo Cisnorte.

Uma de suas preocupações está relacionada ao sistema de transporte, que conta hoje com dez ônibus e que, mesmo revisados, estão com quilometragem e tempo avançado de uso. Segundo o prefeito de Lontra, Evando Gonçalves, o transporte passa por várias etapas de vistorias, o que aumenta o processo de segurança, mas, a troca por novos veículos já se faz necessária.

Outra situação abrangente ao serviço de transporte ofertado pelo consórcio é o de treinamento dos motoristas e agentes de viagem, pois são os responsáveis por transportar centenas de pessoas todos os dias da sua localidade até as clinicas e hospitais, onde são realizados os exames agendados pelas secretarias de saúde de seus municípios.

Atualmente os moradores dos municípios de Luislândia, Campo Azul, Ubaí, Icaraí de Minas, Pintópolis, Japonvar, Lontra, Mirabela, Patis, São João da Ponte, Brasília de Minas e São Francisco são transportados pelo departamento de transporte do Cisnorte.

Caroline Almeida Adelar, coordenadora
 do agendamento da frota.

Caroline Almeida Adelar, coordenadora do agendamento da frota, informou que existe um sistema moderno de monitoramento, que funciona 24 h por dia em parceria com o Sistema Estadual de Transporte em Saúde (SETS), oferecendo informações de percurso, localidade e situação dos carros, garantindo muita segurança.

Para aumentar a qualidade dos serviços de transporte do Cisnorte, Caroline Almeida pretende implantar o sistema de check list, que será preenchido pelos motoristas, facilitando à imediata solução de falhas, com correção das avarias nos veículos, possibilitando a garantia de mais conforto e comodidade aos usuários.

No Sistema Estadual de Transporte em Saúde, os consórcios intermunicipais são classificados por notas. Para que o Cisnorte receba a nota máxima, ou seja, “A”, o presidente Evando Gonçalves, pretende consolidar até o final do ano, a conclusão de todas as metas, e para isso, pretende trabalhar alinhado com todos os parceiros e colaboradores do Cisnorte. 

Cisnorte tem ações fortalecidas na Gestão de Evando Gonçalves

Cisnorte tem ações fortalecidas na 

Gestão de Evando Gonçalves

Bem articulado e com as portas do Governo do Estado abertas para a sua administração, o presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde (Cisnorte), Evando Gonçalves, vem obtendo ótimos resultados.

Mesmo com o setor da saúde em crise por todos os cantos do país, o atendimento aos municípios conveniados, mais que duplicou. O Cisnorte faz parte de um grupo de setenta e cinco consórcios no estado, que juntos, atendem 758 municípios nas diversas regiões de Minas Gerais.

Hoje, nos inúmeros municípios que são atendidos pelo consórcio, é difícil ter pessoas que não foram atendidas pelo sistema de exames clínicos, laboratoriais, consultas, cirurgias e internamentos, via auxilio do Cisnorte.

O presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde e prefeito do município de Lontra, tem tido um papel importantíssimo nos avanços desta instituição. Recentemente Evando Gonçalves, acompanhado do Secretário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (SEDINOR), Paulo Guedes, foram recebidos no gabinete do Secretário Estadual de Saúde, Fausto Pereira dos Santos, onde em pauta estava a reinvindicação de melhorias na saúde dos norte mineiros, bem como a aquisição de mais dez novos ônibus que substituirão os atuais veículos, que diariamente faz o transporte gratuito de pacientes de muitos municípios do Norte de Minas.

Prefeito Evando, ao lado de Jairzinho - Prefeito de
Brasília de Minas e Carlucim Prefeito de Mirabela

Segundo Evando, a troca dos ônibus é mais que necessária para oferecer um transporte digno e de qualidade a todos os usuários do Cisnorte.

A melhoria do atendimento ao setor de saúde é de fato uma das principais metas imposta pelo jovem prefeito de Lontra. “Estamos procurando investimentos para que o consórcio não seja mero intermediador de mão de obra, mas que através dele, possa fluir um trabalho para fortalecer e organizar a rede de atenção,” finalizou Evando.

Para o prefeito de Patis, através da união, o problema do resíduo sólido no Norte de Minas será resolvido

Para o prefeito de Patis, através da união, o problema do resíduo sólido no Norte de Minas será resolvido 

Mal descansou de uma longa jornada festiva, o prefeito de Patis, Vinicius Versiani arregaçou as mangas e saiu em busca de soluções que viabilizem resolver os problemas dos lixões, principalmente nas cidades de pequeno porte.

Vinicius é presidente do CODANORTE (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas), que foi criado com o objetivo de promover políticas integradas entre os municípios norte mineiro e se constituiu em uma importante ferramenta para ajudar os gestores a encontrar soluções mais viáveis e com custos menores para implementação de importantes políticas públicas. Além disso, o consórcio tem fortalecido os municípios na busca de apoio junto aos governos estadual e federal.

Em uma reunião na sede da Amams, com a presença de vários prefeitos do Norte de Minas, Vinicius conseguiu trazer para Montes Claros, o secretário estadual de desenvolvimento econômico, Altamir Roso e o Tadeu Martins Leite, secretário da Sedru.

O objetivo da reunião foi firmar com o Governo do Estado um acordo para acabar com os lixões e adotar uma política de tratamento dos resíduos sólidos.

A partir de uma PPP – Parceria Pública Privada, os 35 municípios que integram o Consórcio de Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – Codanorte, terão o apoio do Governo de Minas Gerais para cumprir as regras da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que determina o fim dos lixões e a destinação correta dos resíduos.

Na tarde de 17 de agosto, as secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru) e de Desenvolvimento Econômico (Sede) assinaram um Termo de Cooperação Técnica com o Codanorte e assim apoiá-lo na consolidação da gestão dos Resíduos Sólidos do Norte de Minas.

Segundo o prefeito de Patis e presidente do consórcio, a cooperação vai permitir que os 35 municípios associados, tenham um assessoramento técnico do Governo do Estado, por meio da Unidade Central PPP, para elaboração dos Editais de Procedimento de Manifestação de Intenções (PMI), projetos e estudos de sua viabilidade sobre a PPP, com a participação de investidores para a gestão integrada dos resíduos na região.

Eleição municipal começa dar o ar de sua graça

Eleição municipal começa  dar o ar de sua graça

Há pouco mais de um ano para ser realizada, em Varzelândia e região, já iniciaram as conversas nos bastidores sobre o próximo pleito para as eleições em 2016. Não se pode negar que essa é uma prática que vem há tempos, movimentar o quadro político dos municípios do Brasil.

Em sua maioria, um grupo político começa as articulações para fortalecer sua base e enfraquecer seus prováveis adversários. É justamente nesse período que partidos políticos começam a se movimentar para compor uma estratégia nas próximas eleições.

O que se vê nas redes sociais são manifestações de apoio e ou descontentamento, entre outras palavras, são de “mudança” ou a “continuidade de um bom trabalho”, mas às vezes isso nem sempre acontece numa eleição, grande parte dos partidos políticos, detém o apoio importante de parlamentares estaduais e federais para vencer em suas cidades. Porém, também é sabido que cada partido tem seu grupo e seus objetivos, e isso em tese, dificulta e muito um acerto entre eles, possibilitando assim outros nomes para uma possível candidatura.

Na cidade de Varzelândia, noticias dão conta da desistência da candidatura do ex-prefeito, Carlos Antunes de Souza (PT), minando a euforia da também pré-candidata, Valquíria Rodrigues Cardoso. O que se comenta nesta cidade é que, dificilmente, com a saída de Antunes do páreo, o apoio oposicionista não seria restrito ao nome dela. A vantagem ficaria mesmo com o atual prefeito Felisberto Neto (PSB), que mantem a simpatia, tanto pelos membros dos blocos de situação e oposição. Felisberto, no último final de semana se reuniu com Marcio Lacerda, Presidente do PSB em Minas, angariando apoio do partido para as eleições em 2016.

Já na cidade de Mirabela, se as eleições fossem hoje, o que se apura até o presente momento, Jorge da Emater, nome mais em evidencia até o momento, ganharia por uma extensa margem de votos. Conversa de bastidores está anunciando a desistência de Carlucio Mendes na corrida nas eleições em 2016.

Assim como em Varzelândia, também em toda região, alguns partidos já estão ‘correndo por fora’ e montando sua estratégia na possibilidade de angariar votos. Não será de se estranhar que alguns novos nomes serão colocados ao crivo da população antes mesmo do lançamento de uma pré-candidatura, uns para apenas sentir o seu poderio político, outros para uma possível efetivação do desejo de efetivar seu nome ao pleito.

Vale lembrar ainda que a corrida sucessória começará mesmo agora em setembro deste ano, onde para concorrer a um cargo ao Executivo ou Legislativo municipal, o postulante deverá ter pelo menos um ano de registro de filiação partidária.

Prefeitura de Varzelândia se une a força tarefa do governo para acabar com o analfabetismo na cidade

Prefeitura de Varzelândia se une a força tarefa do governo para acabar com o analfabetismo na cidade

“Com o programa Brasil Alfabetizado, Varzelândia entra na guerra contra o analfabetismo”

Através de um amplo debate, com as participações de lideranças de diversos segmentos do município, presidentes de associações e representantes de sindicatos rurais, que a Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social realizou uma reunião para discutir a inclusão do município no programa Brasil Alfabetizado.

Esta reunião, que aconteceu na última sexta-feira em Varzelândia teve a presença do representante do escritório regional do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) e fez parte de uma estratégia do Secretário Paulo Guedes, que está mobilizando os parceiros em cada um dos 258 municípios mineiros que serão contemplados na nova etapa do Programa Brasil Alfabetizado.

No encontro, realizado na sede do CRAS Varzelândia, foram esclarecidas dúvidas sobre o edital de chamada pública, que foi aberto no início deste mês e, sobre o esclarecimento da distribuição de fichas de inscrição para os interessados em trabalhar no programa como alfabetizadores coordenadores de turmas e tradutores-intérpretes de libras.

O que é o Programa Brasil Alfabetizado? 

O Programa Brasil Alfabetizado (PBA) está inserido no eixo Acesso a Serviços do Plano Brasil Sem Miséria. É um programa de alfabetização de jovens a partir de 15 anos, adultos e idosos, formulado e implementado pelo Ministério da Educação (MEC).

Como principal estratégia de ação, o PBA apoia e financia projetos de alfabetização de jovens, adultos e idosos apresentados pelos estados, municípios e Distrito Federal.

Objetivo Programa Brasil Alfabetizado

O Programa Brasil Alfabetizado – PBA tem como objetivo promover a superação do analfabetismo e contribuir para a continuidade dos alfabetizados nos estudos. O PBA tem como prioridade o público-alvo do Plano Brasil Sem Miséria, ou seja, famílias extremamente pobres, bem como as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

O analfabetismo no Município de Varzelândia atinge cerca de 24% da sua população. Segundo a secretária municipal de educação Rivany Oliva, a abertura desses debates em prol da evolução do educandário, fortalece o espírito de luta contra o analfabetismo na região.

Edital de Chamada Pública do Programa Brasil Alfabetizado

O Sistema Sedinor/Idene deu início à nova etapa do Programa Brasil Alfabetizado, nas regiões Norte e Nordeste de Minas Gerais, com o lançamento do edital de chamada pública para a seleção de alfabetizadores, alfabetizadores-coordenadores de turmas e intérpretes de libras.

Ao todo, serão 80 mil vagas para acesso à educação básica, distribuídas entre todos os 258 municípios da área de atuação do Sistema Sedinor/Idene. Acesse aqui o edital: http://www.sedinor.mg.gov.br/ler.php?id=1171

Estiveram presentes, Teodomiro Germanio, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, o vice-prefeito, Amâncio Oliva, Presidente da Câmara Municipal de Varzelândia, João Batista e Geraldo Wellington Mota, Técnico do Idene/ Januária.