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| Vista parcial da Prefeitura de Januária/MG |
Principal fonte de
arrecadação da maioria dos municípios Norte Mineiros, o Fundo de Participação (FPM) é a parte do orçamento das cidades livre para que os prefeitos
utilizem de acordo com as demandas municipais, como folha de pagamento, obras
de infraestrutura, pagamento de contas e investimentos. Diferentes de verbas
vinculadas, como as destinadas à saúde e educação, o FPM é utilizado por esses
municípios de pequeno porte como combustível que move a administração pública.
A recorrente queda neste repasse do Governo Federal vem gerando perdas no
funcionamento das Prefeituras, prejudicando as contas das cidades,
principalmente em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em vários municípios, muitos
maquinários, adquiridos oriundos dos programas do Governo Federal, estão
parados nos pátios das prefeituras por causa da escassez de recursos. Sem
dinheiro para bancar a manutenção e o combustível para as máquinas, a forma
encontrada por boa parte dos prefeitos, e deixa-las paradas nas garagens da
prefeitura.
Mesmo diante de uma
situação preocupante e alarmante, alguns prefeitos do Norte de Minas, estão
conseguindo programar algumas ações, que em parte ajudam amenizar o sofrimento
de pessoas mais carentes dentro de seus municípios.
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| Operação Tapa-Buracos em Januária |
Em Januária, a prefeitura
municipal, vem dando atenção especial aos projetos sociais em várias comunidades
rurais. O prefeito Manoel Jorge de Castro vem realizando através da Secretaria
Municipal de Obras, serviços de tapa-buracos nas ruas centrais e dos bairros da
cidade.
Eraldino Soares, prefeito
de Japonvar, tem intensificado e colocado à máquina administrativa para resolver
e amenizar o problema de abastecimento de água nas principais localidades do
seu município. Dino vem aumentando a capacidade de abastecimento de água em
Japonvar, com perfurações de poços artesianos, construções de pequenas
barragens e a instalações de caixas d’água.
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| Prefeito Dino de Japonvar e assessores |
Distante de Montes Claros,
cerca de 160 km, em Varzelândia, o prefeito Felisberto Rodrigues Neto, também
tem concentrado os seus esforços na área de saúde, educação e principalmente em
programas de fortalecimento das comunidades rurais. Recentemente foi entregue
para a população, reforma e ampliação do CEMEI Antonia Soares de Jesus, na
comunidade de Brejinho. Outra conquista importante adquirida pela administração
de Felisberto Neto, foi aquisição de um ônibus para o transporte em saúde.
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| Prefeito Felisberto - Governador Alberto Pinto - Nilson Costa (contador do município de Varzelândia) |
“Varzelândia é hoje sem
dúvida nenhuma, referencia na qualidade em transporte universitário em todo o
Norte de Minas e agora tenho certeza absoluta que seremos novamente referencia
em transporte em saúde com essa aquisição”, disse Nilson Costa, contador da
prefeitura municipal de Varzelândia.
A cidade de Patis,
administrada hoje pelo jovem prefeito Vinicius, a situação não é muito
diferente das prefeituras pelo Brasil a fora. O chefe municipal patiense, está preocupado com a atual situação vivida por boa parte dos seus colegas prefeito.
A grande redução do Fundo
de Participação (FPM), está engessando a máquina administrativa. Segundo Vinicius, vários serviços essenciais
estão sendo prejudicados e até mesmo paralisados.
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| Prefeito Vinicius de Patis e assessores |
O prefeito de Patis atento
às demandas de seu município, em um trabalho conjunto, principalmente com a
Caritas de Januária, intensificou uma grande força tarefa para resolver o
problema da seca, a pior dos últimos cinquenta anos.
A prefeitura
disponibilizou 515 cisternas para Patis dentro da linha de frente de batalha de
combate à seca. Em recente dados, a prefeitura de Patis, pretende
ter 100 por cento das famílias atendias em curto espaço de tempo.
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