Câmara
aprova e prefeitura valoriza os agentes comunitários de saúde e de combate às
endemias com regulamentação do piso salarial
Joao Batista - Presidente da Câmara |
Foi aprovado nessa
terça-feira (27) pelos vereadores de Varzelândia no norte de Minas Gerais, em
sessão extraordinária, o projeto de lei que autoriza o executivo a regulamentar
o piso salarial de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias
(ACS e ACE). Agora o piso da categoria passa a ser de R$ 1.014, conforme lei
federal.
De acordo com os vereadores,
os agentes têm muita importância na saúde familiar e preventiva de Varzelândia.
Usando tempo concedido para discurso em plenária, os vereadores cumprimentaram
o público presente, principalmente os agentes de saúde comunitários que lotaram
as dependências do auditório, enfatizando a grande conquista da categoria. Em
palavras diretas, os edis reconheceram o importante trabalho dos agentes junto à
comunidade Varzelândense.
O agente de saúde Valter
de Carvalho, que já ocupou o cargo de secretário de saúde na administração
anterior, lembrou que não só referente ao piso, mas os ACSs de Varzelândia
acreditam no compromisso da administração pública do município em apoiar a
classe, dando condições de trabalho no desenvolvimento dos programas junto à
população.
Agente de saúde Valter de Carvalho |
Janice Aves de Almeida
ainda agradeceu aos gestores pela aprovação. “Em nome de todos os ACSs quero
agradecer ao prefeito Felisberto Neto e aos vereadores pelo compromisso com a
nossa categoria”, concluiu.
Com a Lei Municipal de
número 1201/2015 aprovada pela câmara e já sancionada pelo prefeito, fica
alterado a referência salarial do cargo de “Agente de Combate às Endemias
(Agente Comunitário de Saúde) e Agentes Comunitários de Saúde (Agente de Saúde
– PSF)”, que fazem parte do quadro de funcionários do Poder Executivo do
Município de Varzelândia; passando a auferirem o salário base de R$ 1.014,00
(um mil e quatorze reais) em consonância com a Lei Federal nº. 12.994/2014.
O mesmo aconteceu com a
aprovação da Lei Municipal 1202/2015, também já sancionada pelo poder executivo,
que em conformidade com a Portaria nº 1654 GM/MS de 19 de julho de 2011, cria e
institui no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o Programa Nacional de
Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e a Portaria
nº562 GM/MS, de quatro de abril de 2013 que define o valor mensal integral do
incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade
da Atenção Básica (PMAQ-AB), denominado como componente de qualidade do Piso de
Atenção Básica Variável (PAB variável).
Nilson Costa, contador responsável da prefeitura |
Nilson Costa, contador
responsável da prefeitura, representando o prefeito Felisberto, informou que o
pagamento retroativo ao mês de junho, data em que foi sancionada a lei pela
Presidência da República, já estará creditado nos contracheques dos agentes até
o dia trinta de janeiro.
O presidente da câmara
municipal de Varzelândia, João Batista Alves em seu primeiro ato à frente dos
trabalhos, conduziu uma votação histórica para seu currículo. “A lei trata de
um incentivo financeiro aos agentes comunitários de saúde pelo reconhecimento
do valioso trabalho desenvolvido por esses profissionais, que desenvolvem e
cuidam da população varzelandense", disse o presidente.
Do ponto de vista como
presidente, João Batista avaliou os trabalhos da casa para esta discussão, como
extremamente positiva. O projeto foi analisado minuciosamente item por item
pelas comissões, abrindo dessa forma, um grande fórum de debates, no que
resultou na aprovação do projeto, que beneficiará a população com a alta estima
elevada desses trabalhadores que promovem a saúde ao município.
Agentes comunitários de saúde |