PARA LUCIANO RABELO, PREFEITO DE MIRABELA, A UNIÃO DOS PREFEITOS PODE AMENIZAR CRISE INSTITUCIONAL

PARA LUCIANO RABELO, PREFEITO DE MIRABELA, A UNIÃO DOS PREFEITOS PODE AMENIZAR CRISE INSTITUCIONAL

Prefeito Luciano Rabelo (PP)

As palavras de Luciano Rabelo, prefeito de Mirabela foram predominantes na elaboração de uma proposta, para tentar sensibilizar os governos Federal e Estadual, em relação à falta de apoio financeiro aos municípios que estão sofrendo, uma de suas piores crises financeiras. Somados a isso, as prefeituras já contabilizam percas na arrecadação desencadeadas principalmente, pelo momento político e financeiro que o pais vem atravessando. Ao meio do caos tributário, e a exemplo dos 853 municípios mineiros, no Norte de Minas, Mirabela já projeta uma queda bruta em sua arrecadação em mais de quarenta por cento (40%). As administrações, de forma generalizada estão enfrentando problemas com o pagamento da folha salarial. Com a realização dos concursos públicos no ano passado, muitos prefeitos tiveram que fazer nomeações, por exigência do MP – Ministério Público, para o preenchimento de cargos, sem as devidas necessidades.  Muitos prefeitos que perderam os seus mandatos fizeram isso pensando em prejudicar o seu sucessor. O chefe do executivo municipal de Mirabela, Luciano Rabelo, para tentar equilibrar as contas adotou uma ´série de medidas para frear os gastos.

Os salários dos servidores comissionados e contratados tiveram redução de 30%, inclusive do próprio prefeito e do vice. Como as projeções não são nada otimistas até o final do ano, existe ainda a possibilidade desses servidores terem os seus contratos rescindidos. A folha de pagamento do município de Mirabela está com o sinal de alerta ligado. A LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal determina que os municípios podem gastar no máximo 54% de suas receitas correntes líquidas com pessoal, mas os prefeitos já ficam sujeitos a penalidades legais quando esses gastos ultrapassam os 51% das receitas. Com essa atitude, Luciano Rabelo pretende que o limite de sua folha alcance o limite de alerta prudencial, que é de 49%.

Em Mirabela muitos programas da saúde, educação e da assistência social dos governos Federal e Estadual, que teriam que serem bancados por essas federações, boa parte de suas despesas estão sendo custeadas pelo próprio município. Por isso, o prefeito de Mirabela estará participando de um protesto no dia 6 de novembro em Belo Horizonte e no dia 22, em Brasília, para pedir socorro ao Governo. De imediato, Luciano se junta aos prefeitos que querem o repasse de 1% da ajuda financeira, para permitirem fechar o ano sem problemas.