JANUÁRIA É INSERIDA NO CIRCUITO NACIONAL DE MUSEUS

Casa da memória

Desde a criação do Cadastro Nacional de Museus, em 2006, o Ministério da Cultura vem através do Instituto Brasileiro de Museus realizando um trabalho de cartografia museológica brasileira  e difundido informações sobre o setor. Em 2011 foi lançado o Guia dos Museus Brasileiros que reuniu de forma inédita profissionais com a missão exclusiva de mapear e cadastrar os museus do brasileiro.

Iniciado em 2006, o Cadastro Nacional de Museus recolheu sistematicamente durante cinco anos informações sobre os museus brasileiros para fins de compartilhamento com a sociedade brasileira, visando dessa forma, constituir-se não apenas em importante fonte de pesquisa, mas também em centro difusor das cidades históricas brasileira. Nesse sentido, foram catalogados 1.241 museus, mapeados através de parcerias com órgãos estaduais e municipais de cultura e distribuídos nas cinco regiões geográficas brasileiras.

Tendo ficada de fora do Cadastro Nacional de Museus, a Casa da Memória do Vale do São Francisco finalmente teve a sua importância reconhecida como espaço museológico regional pelo Instituto Brasileiro de Museus ( IBRAM ) e junto  com o Memorial de Exposição Permanente do Centro de Artesanato de Januária, entrou efetivamente no Circuito Nacional de museus. A conquista se deu graças a um intenso trabalho  do Setor de Cultura com a coordenação da Secretária Municipal Elzina Escobar Teixeira e do pedagogo Sil Viana.

 No sentindo de divulgar, fomentar e salvaguardar o patrimônio histórico, desde março de 2014, a Prefeitura de Januária, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura vinha intensificando esforços para concretizar junto ao IBRAM, a inclusão definitiva da Casa da Memória e do Memorial de Exposição Permanente do Centro de Artesanato de Januária no Cadastro e Circuito Nacional de Museus.

A inclusão da Casa da Memória  e Memorial de Exposição Permanente do Centro de Artesanato  é de fundamental importância para que o município de Januária possa conseguir o financiamento de projetos no setor museológico. Existem atualmente três alternativas principais para a obtenção de recursos federais: a) apoio direto realizado pelo Ministério da Cultura e suas vinculadas (através do Ibram) com recursos do Orçamento Geral da União (OGU); b) por meio de Emendas Parlamentares ao próprio Orçamento;  c) por meio de Renúncia Fiscal por meio da Lei 8.313/91.

O Ibram periodicamente publica Editais para fomento ao setor museológico. As emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União são discutidas geralmente entre 31 de agosto e 22 de dezembro de cada ano, quando o Congresso Nacional analisa a proposta orçamentária para o ano seguinte. Caso o parlamentar consiga incluir o projeto no orçamento, e havendo disponibilidade financeira, poderá ocorrer a celebração de um convênio entre a entidade e a União. A Renúncia Fiscal é prevista na lei 8.313/91 (Lei Rouanet) e consiste na apresentação de projetos a patrocinadores que poderão deduzir os recursos efetivamente aplicados do seu Imposto de Renda. Para tanto, o projeto deverá ser apresentado pela plataforma SalicWeb, que se encontra na página do Ministério da Cultura. Após ser analisado e aprovado, o projeto será autorizado a captar os recursos para sua execução.